Regulamento Pedagógico

Encontre aqui um conjunto de códigos para consultar informações . Envie um SMS para: 821370864 com o código RP+Número do Artigo para obter informação:

Código de consultaDescrição
RP10Artigo 10 - Realização da matrícula.
RP12Artigo 12 - Renovação da matrícula.
RP12AArtigo 12 - Anulação da matrícula.
RP13Artigo 13 - Inscrição.
RP14Artigo 14 - Inscrição.
RP15Artigo 15 - Procedimentos da Inscrição.
RP17Artigo 17 - Anulação de inscrições.
RP19Artigo 19 - Nível Académico.
RP21Artigo 21 - Tempo de estudos
RP22Artigo 22 - Conclusão do curso.
RP23Artigo 23Artigo 23 - Mudança de curso.
RP27Artigo 27 - Procedimento para mudança de curso.
RP30Artigo 30 - Reingresso.
RP45Artigo 45 - Avaliação do estudante.
RP48Artigo 48 - Avaliação do rendimento académico.
RP48AArtigo 48 - Avaliação quantitativa.
RP77Artigo 77 - Exclusão e Reprovação.
RP79Artigo 79 - Revisão de provas.
RP84Artigo 84 - Admissão ao exame.
RP89 Artigo 89 - Exames especiais.
RP95Artigo 95 - Pedido de equivalência.
RP95AArtigo 95 - Procedimentos para pedido de equivalência.
RP100Artigo 100 - Infracções disciplinares.
RP100AArtigo 100 - Falsificação de identificação.
RP100BArtigo 100 - Artigo 100 - Plágio.
RP100CArtigo 100 - Falsificação de assinaturas.
RP100DArtigo 100 - Artigo 100 - Suborno de docentes ou de funcionários.
RP103Artigo 103 - Repreensão oral
RP103AArtigo 103 - Multa e indemnização.
RP103BArtigo 103 -Pena de exclusão ou reprovação.
RP103CArtigo 103 - Anulação da inscrição.
RP103DArtigo 103 - Perda dos direitos e regalias relacionadas com bolsa de estudo.
RP103EArtigo 103 - Interdito de ingressar e/ou expulso.